O Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini (CDMP) realiza sua Assembleia Geral, no dia 2 de maio, das 14h30 às 18h, no Hotel Abbeville. Direcionado para a sociedade civil organizada pela defesa dos direitos da criança e do adolescente, o evento contará com a palestra “A realidade maranhense e a atuação do CDMP: cenários e [...]
Cerca de 90% dos acidentes poderiam ser evitados. Plan e ONG Criança Segura promovem na próxima semana oficinas de capacitação em prevenção de acidentes para lideranças comunitárias, agentes comunitários de saúde e agentes de campo. Os acidentes são a principal causa de morte de crianças de 1 a 14 anos no Brasil. Anualmente, quase 5 mil [...]
Será realizado nos dias 12 e 13 de abril de 2012, no Auditório I do CCET – Cidade Universitária – Bacanga/UFMA, o Seminário “Socializando os Resultados da Pesquisa estadual sobre o atendimento socioeducativo no Estado do Maranhão”, que visa apresentar resultados de várias pesquisas desenvolvidas sobre a temática e aprofundar debates referentes aos cumprimentos de [...]
Os membros do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, em nota, repudiam a decisão do Superior Tribunal de Justiça em relação à manutenção da decisão que inocentou um homem acusado de estuprar três adolescentes sob a alegação de que estas eram garotas de programa. Segundo a relatora do processo, a [...]
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, manifestou nesta quarta sua indignação com o entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre estupro de vulneráveis. Ontem (27), a Terceira Seção da Corte decidiu que atos sexuais com menores de 14 anos podem não ser caracterizados como estupro, de acordo com o caso. [...]
29 de março é o Dia Municipal de Conscientização Contra a Violência à Criança e ao Adolescente. Incorporado ao calendário oficial pela Lei Municipal 5.194, em 16 de dezembro de 2009, o dia pretende sensibilizar e responsabilizar a sociedade ludovicense para denunciar as situações de violação de direitos contra crianças e adolescentes. As formas mais [...]
O Clube das Mães Mariana, Unesco e Rede Globo realizam o lançamento do projeto Palco das Letras, no dia 24 de março, às 9h, na sede do Clube das Mães Mariana, à Unidade 203, Rua 09, nº 48, na Cidade Operária. O projeto, que trabalha a literatura e o teatro como ferramenta de sensibilização, construção [...]
A comissão executiva para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA), escolhida no dia 22 de novembro de 2011, em reunião plenária do Fórum DCA-MA, no uso de suas atribuições legais, convoca todas as entidades da Sociedade Civil filiadas ao [...]
Regulamento do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão O Fórum Maranhense de Organizações Não-Governamentais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.130/91, que dispõe sobre a Política Estadual dos Direitos da Criança e [...]
Ação pretende conscientizar a sociedade em geral sobre a importância das doações para os FIAs O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA-MA) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA-SL), juntamente com o Ministério Público do Estado do Maranhão e a Agência [...]