NOVA IORQUE, 28 Fevereiro 2012 – O processo de urbanização exclui dos serviços essenciais centenas de milhões de crianças que vivem nas cidades, alerta o UNICEF no relatório Situação Mundial da Infância 2012: Crianças em um Mundo Urbano. Segundo o relatório, em poucos anos, a maioria das crianças crescerá em cidades e não em zonas rurais. No [...]
O Conselheiro Tutelar da área Cidade Operária-Cidade Olímpica, Jhonatan Soares divulga carta de desabafo sobre a decisão judicial que reverteu uma decisão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís, que em 2011 cassou o mandato de Anderson Martins, por fraude durante as eleições para conselheiro tutelar da área Cidade [...]
Nas contas dos municípios – pelo menos no que se refere à educação – o detalhamento dos gastos é colocado de lado e as prestações de contas são mais relatórios que vão cumprir a burocracia que instrumento de gestão e planejamento. Essa é uma das conclusões que se pode tirar do estudo Perfil dos Gastos [...]
Levantamento feito pela ONG Todos pela Educação indica que o Brasil tem ainda 3.853.317 de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola. Com dados do censo de 2010, o estudo mostra que este número representa 8,5% da população nesta faixa etária. O maior problema se concentra na idade pré-escolar, de 4 [...]
O Governo Federal concluiu a análise da regularidade da execução dos convênios celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos (ONGs), conforme estabelecido no Decreto nº 7.592, de 28 de outubro de 2011. O trabalho desenvolvido pelos ministérios permitirá a contínua melhoria na execução de convênios e instrumentos congêneres. No total, foram analisados 1.403 convênios em [...]
A presidente Dilma Rousseff sancionou, no último dia 18 de janeiro, a lei 12.594 que, entre outras mudanças, inseriu uma série de novos artigos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069). As alterações trataram especialmente das doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, às quais facilitaram a dedução do Imposto de Renda [...]
Na madrugada desta terça-feira, 07 de fevereiro, a sede do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA-MA) foi roubada. O prédio foi arrombado e, até o momento, sabe-se que foram levados o bebedouro e o HD de um dos computadores. Ainda não identificaram se outros pertencem foram retirados porque até [...]
O Centro de Formação para a Cidadania Akoni realiza oficinas de capacitação sobre abuso exploração sexual de crianças e adolescentes através do projeto: Vidas Erês: por vidas sem violência – fortalecendo o comitê municipal de monitoramento do plano municipal de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes de São Luís. As formações são direcionadas para conselheiros [...]
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Pe. Marcos Passerini (CDMP) através de sua assessoria jurídica acompanha denúncia de maus tratos praticada por policiais militares do 6° Batalhão contra dois adolescentes internados no Centro de Juventude Esperança – CJE, na Maiobinha, ocorrida no dia 16 de janeiro de 2012. Ao tomar [...]
Já está em vigor a Lei nº 12.594, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) que regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que praticam ato infracional. A Lei foi sancionada pela presidente Dilma Russeff e publicada no Diário Oficial da União no último dia 18. Conforme a assessoria de comunicação [...]