BRASÍLIA – Foi prorrogado para o dia 29 de fevereiro o prazo final para as inscrições do Prêmio Agente Jovem de Cultura. O concurso é desenvolvido pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Cultura (MinC), da Saúde (MDS) e pela Secretaria Nacional de Juventude, da Presidência da República. A iniciativa reconhecerá 500 boas práticas culturais [...]
Já está em vigor a Lei nº 12.594, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) que regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que praticam ato infracional. A Lei foi sancionada pela presidente Dilma Russeff e publicada no Diário Oficial da União no último dia 18. Conforme a assessoria de comunicação [...]
O Comitê de Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de São Luís realiza o Seminário de planejamento, monitoramento e avaliação das ações do comitê no dia 25 de janeiro, das 8h às 17h na sede da Casa do Professor (Rua Rio Branco, esquina com a praça Gonçalves Dias – [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta segunda-feira (16), por 15 dias, uma consulta pública que recebe contribuições sobre uma proposta de normatização do sistema de medidas socioeducativas, cumpridas por adolescentes em conflito com a lei. A proposta que está sendo analisada se baseia na minuta de resolução elaborada pelo conselho. O documento pretende padronizar [...]
Acontece em São Luís, entre os dias 12 e 13 de janeiro, das 18h às 21h, o Curso de Verão: Psicanálise com crianças. Ministrado pela psicóloga e psicanalista, Professora Carina Arantes Faria, de São Paulo, o curso será realizado no Centro da Infância e Adolescência Maud Mannoni (CIAMM). A psicanálise é o campo que interpela [...]
O novo sistema nacional que vai orientar o acompanhamento de adolescentes em conflito com a lei, por meio de medidas socioeducativas, recebeu a aprovação do Senado e depende agora somente da sanção presidencial para ter status de lei. Aprovado no dia 20 de dezembro pelo Plenário do Senado, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), estabelece [...]
Assim como os demais trabalhadores, os membros dos conselhos tutelares passarão a ter direito a salário, férias, 13º salário, licenças paternidade e à gestante, além de cobertura previdenciária. A concessão desses benefícios foi estabelecida em projeto de lei (PLS 278/09) da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), aprovado na última quarta-feira (21), pela Comissão de Constituição, Justiça [...]
Estão abertas as inscrições para o VI Concurso Tim Lopes de Jornalismo Investigativo. Até a meia noite do dia 15 de fevereiro de 2012, o site www.andi.org.br/timlopes receberá os registros dos projetos que concorrerão ao prêmio. Podem se inscrever repórteres, editores e chefes de reportagem de diferentes tipos de veículos (impresso, rádio, televisão, web e [...]