CARNAVAL TAMBÉM NO CONSELHO TUTELAR

Um político divide os seres humanos em duas classes: instrumentos e inimigos. (Friedrich Nietzsche)

Há um ano venho me perguntando diariamente o que é ser Conselheiro Tutelar. Quais são nossas verdadeiras atribuições? Não
aquelas que estão expostas no Estatuto da Criança e do Adolescente, mas aquelas que estão nas entrelinhas de uma triste realidade. Que direitos defendemos? Qual deve ser a postura de um conselheiro que luta pela garantia dos Direitos Humanos dos nossos pequeninos?
Certa vez Napoleão Bonaparte disse que todo o homem luta com mais bravura pelos seus interesses do que pelos seus direitos. Ser conselheiro será lutar pelos seus próprios interesses?

Apesar do que tenho visto, continuo acreditando que o direito das crianças e adolescentes pelos quais me coloquei em missão para
defendê-los ainda é importante, é prioridade. Continuo acreditando que não devo me aproveitar da nobreza e inocência das Marias e
Josés, que me procuram no conselho para dar-lhes ao menos uma palavra de conforto, em meu próprio beneficio. Continuo querendo a utopia, querendo que a justiça reine em meu país, querendo ver os meninos e o povo no poder.

Durante esta minha caminhada participei insistentemente de todas as plenárias do CMDCA, prática não recorrente no Conselho Tutelar da Cidade Operaria, para pautar a eficiência do Conselho Tutelar e a garantia da execução de nossas propostas, independente da vontade de alguns; sou o único conselheiro de São Luís que componho o comitê de monitoramento do Plano Municipal de
enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de São Luís; fui o único conselheiro da Cidade Operaria que participei da IX Conferência municipal da Criança e do Adolescente; expus toda a problemática funcional dos Conselhos Tutelares de São Luís em todos os espaços necessários para exigir uma estrutura digna e qualidade de serviço; componho a Comissão de Fiscalização das Instituições de Acolhimento, em que focamos nesses últimos meses nossas atenções para a desumana realidade do CJE; fui às ruas e aos meios de comunicação junto com a comunidade para exigir o direito à educação; sem contar as atividades diárias de minhas atribuições enquanto conselheiro.

Nesse período não procurei fazer articulações políticas nem fazer do Conselho Tutelar curral eleitoral, ao contrário, continuei na
comunidade junto das crianças, adolescentes e jovens, com quem sempre trabalhei, partilhando com todos minhas oportunidades, ajudando a construir uma comunidade mais consciente dos seus direitos e de paz.

E eis que ressurge a infâmia de um carnaval profano: a farra do conselheiro cassado, que recebe verba pública da prefeitura, de volta
ao Conselho Tutelar da Cidade Operaria, através da determinação do Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, distribuindo serpentinas eleitorais e confetes interesseiros ao povo. Só nesta terra sem leis que pode determinar tamanha asneira desmoralizando o CMDCA ao dizer que a atitude de cassá-lo foi sem fundamentos e por interesses pessoais.

Que imagem fica para a comunidade de um Conselho Tutelar diante dessa realidade? Assim dizendo a minha utopia eu vou levando
a vida, eu viver bem melhor, doido pra ver o meu sonho teimoso, um dia se realizar!

Jhonatan Soares
Conselheiro tutelar da Cidade Operaria/Cidade Olímpica

“Não dá para dizer que uma criança de educação infantil custa R$ 3,75 por ano, como fez uma prefeitura”, afirmou Cleuza Repulho, presidente da Undime. Numa prestação de contas no sistema federal de controle de gastos (o Siope – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), um secretário municipal informou esse valor.

Segundo o relatório da Undime, “não há controle prático sobre os gastos que efetivamente são registrados nos balanços contábeis como realizados para manutenção e desenvolvimento da educação”. Para se ter uma ideia, os municípios foram responsáveis por 39,1% das verbas investida no setor em 2009, contra 19,7% da União segundo um estudo publicado pelo Ipea no final do ano passado.

Por determinação constitucional, os municípios são obrigados a aplicar pelo menos 25% da arrecadação de impostos e transferências em educação.

Erro

A tentativa (frustrada) de levantar o perfil dos gastos educacionais dos municípios brasileiros fez a Undime perceber que muitas secretarias não informam corretamente os valores ao Siope e, portanto, ao MEC (Ministério da Educação). Os formulários deveriam ser preenchidos pelos secretários municipais de educação de cada cidade, mas o estudo concluiu que, muitas vezes, essa atividade é terceirizada para escritórios de contabilidade.

Não haveria problema se os gestores mantivessem controle sobre quanto e como é gasto o orçamento da educação. Com isso, os dados oficiais sobre os investimentos em educação acabam distorcidos. A situação fica mais delicada no contexto da tramitação do PNE (Plano Nacional de Educação) na Câmara dos Deputados, em que uma das principais disputas é justamente o percentual do PIB investido na área.

Diante das inconsistências observadas no sistema federal, a Undime entrou em contato com prefeituras de mil municípios para realizar um estudo próprio, porém, muitas delas não responderam ao questionário ou apresentaram dados imprecisos. A região Norte, por exemplo, ficou de fora da estimativa sobre gastos por aluno com creche e EJA (Educação de Jovens e Adultos) e o Estado do Amapá não teve nenhum questionário respondido. O estudo final contou com apenas 224 municípios, o que representa 22,4% da amostra inicial.

Para a presidente da Undime, “os prefeitos devem ter nos secretários de educação um parceiro que saiba gerir as verbas de acordo com a necessidade do município”. Ela também afirma que o problema principal não é gestão e sim a falta de recursos. “Quando a gente consegue concentrar dinheiro e esforços faz toda a diferença para a qualidade da educação”, disse.

Gastos por aluno

Com os dados disponíveis, a Undime concluiu que o Nordeste gasta 4,4 vezes menos que o Sudeste por aluno na creche. Já, no ensino fundamental, a primeira região gasta pelo menos duas vezes menos que a segunda. “Nenhuma criança pode ter a sorte ou o azar de nascer em um local onde o gestor seja mais ou menos comprometido com a educação”, afirmou Cleuza sobre as desigualdades apontadas no estudo.

* Fonte: Banco de dados da pesquisa Perfil dos Gastos Educacionais nos Municípios Brasileiros – Ano base: 2009/Undime 

Fonte: UOL 

O ingresso custa R$ 6,00 e pode ser adquirido no CDPAE. Mais informações com a presidente do Centro Liane Souza, pelo telefone 8891 – 0007.

Programação:

11h – oficina de máscaras

13h – feijoada e música ao vivo com a banda Filosarte

14h30 – apresentação do bloco tradicional da APAE

15h30 – show de Roberto Ricci

Entre as regiões, o Sudeste detém os maiores números absolutos de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola, com mais de 1,2 milhão de indivíduos fora dos sistemas de ensino. Já o Centro-Oeste tem o menor total de indivíduos fora da escola com 325,9 mil.

Em termos proporcionais, no entanto, o Norte tem 12,2% da sua população de 4 a 17 anos ausente do sistema de ensino básico. Em seguida estão Sul (9,8%), Centro-Oeste (9,6%), Nordeste (7,8%) e Sudeste (7,3%).

As taxas de acesso à Pré-Escola permanecem em patamares muito mais baixos com 80,1% da população de 4 e 5 anos atendida. O Norte  tem a menor taxa de atendimento nesse nível de ensino, com 69% das crianças de 4 e 5 anos com acesso aos sistemas de ensino e mais de 201 mil fora da escola. Já o atendimento às crianças e jovens de 6 a 14 anos no país é de 96,7%. Entre os jovens de 15 a 17 anos, idade regular para o Ensino Médio, 83,3% frequentam a escola. O menor percentual de acesso, novamente, é do Norte (81,3%).

Problemas de aprendizado
O levantamento mostra ainda que em 56,1% dos municípios brasileiros, os alunos do 9º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino (federal, estadual e municipal) não aprendem o conteúdo adequado para sua série na disciplina de matemática. O índice corresponde a 3.117 cidades, de um total de 5.557. A meta foi atingida por 41,8% dos municípios, e no restante (2,1%) não foi possível verificar o cumprimento da meta.

Na disciplina de português, o cenário é mais animador: em 81,9% dos municípios brasileiros, os alunos do 9º ano dominam o conteúdo indicado para sua série. Na contramão, 16% não cumpriram a meta.

No quinto ano do ensino fundamental, a situação se inverte e a maior deficiência dos alunos aparece em português. Segundo dados apresentados pelo Todos pela Educação, em 53,9% dos municípios os alunos da rede pública não dominam o conteúdo em português ideal esperado para a série que frequentam. A meta foi cumprida em 36,7% das cidades, e no restante (9,4%) não foi possível analisar a situação.

Na disciplina de matemática, em 68% dos municípios os estudantes dominam o conteúdo, enquanto a realidade é diferente em 21,7% das cidades.

Para chegar aos índices foram usados dados da Prova Brasil 2005, 2007 e 2009 fornecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O exame avalia somente as redes públicas de ensino (federal, estadual e municipal). Não há indicador para o 3º ano do ensino médio para os municípios.

Metas
O Todos Pela Educação elegeu 2022, ano em que se comemora o bicentenário da Independência do Brasil, como data limite para o cumprimento de cinco metas monitoradas a partir da coleta sistemática de dados e da análise de séries históricas dos indicadores educacionais. Elas servem como referência e incentivo para que a sociedade acompanhe e cobre a oferta de educação de qualidade para todos. São elas:
- Meta 1: Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola;
- Meta 2: Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos;
- Meta 3: Todo aluno com conhecimento adequado à sua série;
- Meta 4: Todo jovem com ensino médio concluído até os 19 anos,
- Meta 5: Investimento em educação ampliado e bem gerido.

Fonte: G1

No total, foram analisados 1.403 convênios em execução. Destes, 917 (65%) estavam regulares. Outros 181 convênios foram cancelados, a maioria sem início de execução, pois com o decreto 7.568, de 16 de setembro de 2011, tornou-se obrigatório o Chamamento Público para a celebração de convênios com ONGs. Estes convênios não estavam adequados. O Chamamento Público foi disciplinado por portaria conjunta entre Ministério do Planejamento e Controladoria-Geral da União (CGU) no dia 10 de novembro de 2011. Restaram ainda 305 convênios avaliados com restrição, que após processo para esclarecimentos da prestação de contas poderão ser regularizados ou irão constar do cadastro de entidades com restrição para conveniar com o poder público federal.

Cada Ministério deverá encaminhar à CGU, com a respectiva justificativa, as entidades com restrição para celebrar convênios para que constem no cadastro de impedimento.
Desde dezembro, além do Chamamento Público para realização de convênios com ONGS, todos os órgãos do governo estão obrigados a integrar o Sistema de Convênios (Siconv), inclusive os que têm sistemas próprios, e deverão celebrar e executar convênios somente através do sistema, o que garante acompanhamento e fiscalização on line. O Decreto 7.641, de 12 de dezembro de 2011, deu prazo para implementação dos demais módulos/funcionalidades do Siconv, que entre maio e julho deste ano estará completo, inclusive com a identificação da ordem bancária de transferência voluntária para a entidade.

Casa Civil da Presidência da República
Controladoria-Geral da União
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

A grande novidade trazida pela Lei é que as pessoas físicas poderão optar pela doação com dedução diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual, conforme disposto no art. 260-A introduzido no ECA:

“Art. 260-A. – A partir do exercício de 2010, ano-calendário de 2009, a pessoa física poderá optar pela doação de que trata o inciso II do caput do art. 260 diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual.”

Segundo os advogados especialistas no campo social, Eduardo Szazi e Ricardo Campelo, a inovação legislativa responde a um anseio de muitas entidades. “Elas pretendiam que a doação pudesse ser feita no momento em que o contribuinte identifica o seu imposto devido”.

Isto é, a pessoa física não mais precisará efetuar as doações até o dia 31 de dezembro, como era a praxe, para informá-las na Declaração de Ajuste Anual do exercício seguinte. Mesmo após encerrado o ano, a pessoa física poderá optar por doar uma parte de seu imposto devido, a ser verificado na elaboração de sua Declaração (abril).

“A nosso ver, trata-se de importante avanço legislativo, permitindo maior flexibilidade ao contribuinte, que poderá fazer a doação no momento da Declaração, quando já conhecerá exatamente o imposto apurado e, consequentemente, o limite a que a dedução estará sujeita”, explicam.

Embora o limite de dedução de pessoa física continue sendo 6%, o contribuinte que preferir doar no momento da declaração de ajuste passará a poder utilizar apenas 3%. ”Embora pareça, essa sistemática não é ruim, pois permite que um contribuinte que tenha sido prudente nas doações ao longo do ano, possa doar o resíduo na declaração de ajuste”, argumentam os advogados.

Exemplificando, se a pessoa física recolher um imposto de renda de R$ 10.000,00 no exercício de 2012, e durante o ano tiver feito doações de R$ 300,00 aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, poderá, no momento da Declaração, optar pela doação de mais R$ 300,00, cujo pagamento deverá ser feito até a data fixada para o vencimento da primeira quota do imposto.

Pessoas jurídicas

Com relação às pessoas jurídicas, a inovação mais importante foi a alteração do art. 3º da Lei 12.213/2010, que criou os Fundos do Idoso, para consignar que o limite de dedutibilidade das doações realizadas a estes fundos não será compartilhado com o limite das doações ao FIA.

“Ou seja, a pessoa jurídica poderá deduzir valores doados ao FIA, em até 1% do imposto apurado, e mais as doações realizadas aos Fundos do Idoso, também limitadas a 1% do imposto, ‘somando’, assim, 2% de potencial de dedução”, afirmam os advogados.

Para o secretário-geral do GIFE, Fernando Rossetti, essa nova possibilidade (2%) evita uma luta fratricida entre organizações, com essas diferentes missões, pelos mesmos recursos.

Doações vinculadas

A Lei 12.594 não trouxe dispositivo para resolver definitivamente a controvérsia sobre a legitimidade de escolha de projeto a ser beneficiado pelo aporte do doador.
No entanto, os especialistas destacam que a nova Lei propõe que os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente divulguem amplamente à comunidade a ‘relação dos projetos aprovados e o valor dos recursos previstos para sua implementação’ (Artigo 260-I, inciso IV, introduzido no ECA). “Parece-nos que esse dispositivo se assemelha, e muito, com a ideia do Banco de Projetos, que, assim, passou a ter suporte legal.”
A segunda ‘perna’ da doação dirigida é a destinação do recurso ao projeto escolhido por parte do doador. A nova Lei tratou da destinação (inciso V do mesmo artigo 260-I), ao dispor que cada conselho deverá divulgar ‘o total dos recursos recebidos e a respectiva destinação, por projeto atendido’.

“Embora a redação não seja definitiva, é possível sustentar que esse novo dispositivo reforçou a possiblidade de doação vinculada, na medida em que a relação pode ser do total de recursos recebidos e respectivas destinações para cada projeto atendido, ou seja, do montante de recursos destinados a cada um dos projetos indicados na relação de projetos aprovados e de recursos previstos para sua implementação”, concluem os advogados.

Em tempo: a lei 12.594 instituiu também o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O texto regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que estejam em conflito com a lei, uniformizando, em todo o País, o atendimento desses jovens.

De acordo com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), entre as principais mudanças trazidas pela reformulação do Sinase está a adoção de medidas alternativas à internação de menores. “Todo o sistema será focado nas necessidades dos jovens. A partir de agora, haverá maior utilização de medidas reparadoras”, defendeu.

Segundo a secretaria nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, atualmente, o país têm cerca de 18 mil jovens em regime fechado. Ainda segundo o órgão, até 2010 havia um total de 435 unidades socioeducativas no país.

Fonte: GIFE

“Ao chegar no CEDCA pela manhã o encontramos todo revirado. A situação já era esperada, já que o prédio está abandonado, não tem nem vigia noturno. Desde de 2010 temos chamado a atenção do Governo do Estado para a falta de estrutura do Conselho, que não tem dado a mínima atenção. Mais uma vez fica comprovado que nesse estado criança e adolescente não é prioridade absoluta”, aponta Amparo Seibel, Conselheira de Direito da Sociedade Civil.

O CEDCA é um órgão de deliberação e controle da política estadual para a infância. Entretanto, graves deficiências estruturais têm prejudicado a sua atuação. O prédio da Rua da Palma onde funciona o CEDCA-MA abriga outros três conselhos: de Direitos do Idoso (Cedima), de Segurança Alimentar (Consea) e de Assistência Social (Ceas) e está em situações precárias.

Parte da estrutura do prédio está corroída por cupins. Computadores já foram perdidos por causa de problemas com a eletricidade, o acesso à internet é ineficiente, os técnicos não são oferecidos condições de trabalho. E há apenas um carro que atende aos três Conselhos.

No dia 7 de fevereiro Arari receberá adolescentes blogueiros dos Municípios que estão participando da Edição 2012 do Selo UNICEF no Maranhão

Adolescentes envolvidos nas comissões municipais estão engajados desde 2010 na produção de notícias para a blogosfera. O movimento de adolescentes blogueiros foi estimulado, a partir das formações do Programa de Formação de Adolescentes – PFA. O programa é coordenado e executado pelo Instituto Formação, em parceria com UNICEF e municípios envolvidos no selo.

Todos receberam capacitação para criarem os blogs de seus municípios. Como extensão do programa os adolescentes criaram blogs que hoje divulgam as atividades desenvolvidas nas áreas de esporte, cultura, arte, comunicação e servem como vitrine do que estão realizando.

O movimento dos adolescentes blogueiros tem sua historia iniciada em 2010 com o I Encontro realizado na região amazônica na cidade de Olinda Nova do Maranhão com significativa presença de adolescentes; o II Encontro ocorreu em 2011 no semiárido maranhense, na cidade de Humberto de Campos, com grande participação de municípios do semi-árido. O III Encontro envolverá as duas agendas, pacto semi-árido e agenda criança Amazônia.

Programação

Data: 07 de fevereiro

Turno Matutino

Local: Casa do Professor

08h30 – Café da manhã
09h30 – Abertura dos Trabalhos

10h – 11h – Roda Conversa com participação de Adolescentes do Selo MA (adolescentes falando do aprendizado, dos desafios, de como se vêem como cidadãos, atuação nas diversas áreas: esporte, comunicação, arte e cultura)

11h – 12h – Dialogo Aberto – UNICEF (adolescentes, articuladores e comunidade em geral)

12h – Almoço

Turno Vespertino

Local: Fórum da Juventude Arariense

14h – 15h30 – Oficina I de Blog  e ferramentas do audacity e soundclound

14h – 15h30 – Oficina II de iniciação a Fotografia

16h – Encerramento dos trabalhos

Fonte: blog do CMDCA de Arari 

As formações são direcionadas para conselheiros tutelares, conselheiros de direito, profissionais de atendimento especializado das políticas básicas – saúde, educação e assistência social de São Luís.

Financiado pelo Fundo  Municipal da Infância e Adolescência, o evento é uma iniciativa do Comitê de Monitoramento do Plano Municipal de Enfretamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

Ao analisar o Plano Municipal de Enfretamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes se percebeu que a grande dificuldade é a falta de capacitação dos técnicos que atuam na área de defesa e proteção de crianças e adolescentes.

As oficinas já foram oferecidas para diretores e técnicos dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e para os profissionais dos CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) e da Rede de Acolhimento.

“Se todas as instâncias e técnicos estiverem capacitados e conscientes de sua função, fortalece a rede de proteção à criança e ao adolescente e promove um atendimento qualificado”, enfatiza Ana Lúcia, técnica do Akoni e Conselheira Municipal de Direto, sobre a importância do Seminário.

A empresa piauiense Plane-Serviços de Consultoria, responsável por treinamentos, consultoria e apoio técnico a municípios, empresas privadas e Terceiro Setor, realizará no mês de março dois cursos em São Luís:
 

1 – Curso Pratico In Company – Elaboração de Projetos para Incersão no SICONV – Portal de Convênios do Governo Federal
Data: 14 a 16 de Março de 2012
Local: Litorânea Praia Hotel – São Luis-MA
Carga Horária: 24 horas
Instrutora: Rosana Pereira

2 – O Fenômeno da Violência Doméstica e Exploração sexual Infanto Juvenil – Conhecer, Prevenir e combater

Data: 13 de Março de 2012
Local: Litorânea Praia Hotel – São Luis-MA
Carga Horária: 8 horas
Instrutora: Margarete Freitas

Mais detalhes e inscrições no site: www.plane.consultoria.com.br.