Quem somos

O Fórum de Organizações não governamentais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum DCA Maranhão – foi constituído a partir das discussões para a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É uma instância de articulação e discussão da sociedade civil, com o objetivo de reunir e fortalecer organizações não-governamentais, movimentos sociais e pessoas que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Assim, acredita-se que será possível fomentar a mobilização da sociedade civil como um todo, visando fiscalizar e cobrar o comprometimento do poder público para a concretização dos direitos garantidos pela legislação brasileira.

Para atingir esse objetivo, o Fórum DCA Maranhão propõe políticas públicas e monitora as já existentes. É também uma instância de denúncia das omissões e transgressões que resultem em violação dos direitos de crianças e adolescentes. Ao Fórum DCA Maranhão compete ainda fortalecer os representantes da sociedade civil nas instâncias de Conselhos de Direitos Tutelares e coordenar o processo de escolha desses representantes nos Conselhos Estadual e Municipal.

Reconhecendo na diversidade uma riqueza, o Fórum DCA Maranhão não faz distinção religiosa, racial, ideológica ou partidária. Cada entidade-membro tem respeitada a sua identidade, autonomia e dinâmica de funcionamento. O protagonismo juvenil, também incentivado pelo Fórum, é uma das estratégias na luta por uma sociedade igualitária, justa, solidária e livre.

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